Ordenar por:
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Reintegração. Empregado membro da CIPA.
Justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:15
Recurso de revista. Contrato de experiência. Descaracterização. Estabilidade provisória.
Membro da CIPA. Indenização substitutiva. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:37
Reintegração. Suplente de CIPA rural.
A inexistência de suplentes poderia conduzir ao esvaziamento total da CIPA, no caso de vacância dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estabilidade provisória. Membro de CIPA.
Cargo de direção. Alcance da qualificação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:44
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Membro da cipa. Ausência de pedido de reintegração.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:53
O novo papel da Cipa+A
Por Daniella Barretto.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:45
CIPA irregular não pode prejudicar empregado
A declaração do desembargador do TRT10ª Região Alexandre Nery de Oliveira garantiu o retorno ao trabalho de ex-empregado do Condomínio Morada dos Nobres, localizado na região de Sobradinho (DF).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:32
CIPA e o combate ao assédio no ambiente de trabalho
Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:35
Recurso de revista. Membro de CIPA. Estabilidade. Encerramento da obra.
Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:26
Estabilidade de empregado eleito para CIPA tem restrições
O trabalhador eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:19
Empresa deverá indenizar empregado membro da CIPA deixado sem função
Passando dia após dia sem nada para fazer na empresa, o reclamante acabou mesmo pedindo as contas e a rescisão contratual foi homologada pelo sindicato da categoria
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:02
SDI-1 garante estabilidade provisória a secretária de CIPA
De acordo com a SDI-1 do TST é irrelevante a discussão quanto à definição do cargo ocupado para a obtenção do direito à estabilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:58
Recurso ordinário. Membro da CIPA. Garantia de emprego.
Incontroverso nos autos que o autor era membro suplente da CIPA.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Reintegração de funcionário da CIPA ou indenização com liminar.
Requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei 1.060/50, declarando o Reclamante ser pobre na forma da lei e sem condições de arcar com o ônus da demanda sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 07:03